Política de Troca e Devolução - H&M Moda Feminina

1. Introdução

A H&M Moda Feminina está comprometida em garantir a satisfação de seus clientes. Esta política de troca e devolução foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e as melhores práticas do comércio eletrônico brasileiro, assegurando transparência e proteção aos direitos do consumidor.

2. Direito de Arrependimento

2.1 Prazo de Devolução

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de desistir da compra realizada no comércio eletrônico em até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. Este é um direito garantido por lei e não requer justificativa.

2.2 Condições para Devolução

Para que a devolução seja aceita dentro do prazo de arrependimento, o produto deve atender aos seguintes critérios:

•.  Produto íntegro: Sem danos, rasgos, manchas ou sinais de uso Embalagem original: Deve estar intacta e com todas as etiquetas

•.  Acessórios completos: Todos os itens que acompanhavam o produto devem estar presentes Higiene: O produto deve estar limpo e em perfeitas condições de revenda Produtos que não atendem a estes critérios podem ter a devolução recusada ou sofrer retenção de até 20% do valor como taxa de reacondicionamento.

3. Trocas por Defeito ou Vício

3.1 Direitos do Consumidor

Além do direito de arrependimento, o consumidor tem direito a trocar ou devolver produtos que apresentem defeitos ou vícios de qualidade. De acordo com o Artigo 18 do CDC, o fornecedor tem a responsabilidade de solucionar o problema.

3.2 Processo de Reclamação por Defeito

Se você receber um produto com defeito ou vício, siga os seguintes passos:

1. Documentar o problema: Tire fotos claras do defeito e da etiqueta do produto

2. Contatar a loja: Envie um email para [email protected] ou ligue para (81) 98130-0072 com as fotos e descrição do problema

3. Aguardar análise: Nossa equipe analisará o caso em até 48 horas

4. Solução: Ofereceremos troca, reparo ou reembolso conforme o caso

4. Procedimento de Devolução

4.1 Como Solicitar a Devolução

Para solicitar a devolução dentro do prazo de 7 dias, o cliente deve:

1. Acessar a conta: Faça login em seu perfil no site www.hmmoda.com.br

2. Localizar o pedido: Vá até "Meus Pedidos" e selecione o produto a devolver

3. Iniciar a devolução: Clique em "Solicitar Devolução" e preencha o formulário

4. Gerar etiqueta: Um código de rastreamento e etiqueta de postagem serão enviados por email

5. Empacotar o produto: Coloque o item em embalagem segura com toda a documentação

6. Enviar para devolução: Leve o pacote aos Correios ou transportadora indicada

4.2 Custos de Envio

5. Processamento do Reembolso

5.1 Prazos de Reembolso

Após recebermos e inspecionarmos o produto devolvido, o reembolso será processado conforme a tabela abaixo:

5.2 Método de Reembolso

O reembolso será creditado na mesma forma de pagamento utilizada na compra original:

• Cartão de crédito: Crédito na fatura ou extrato

• Cartão de débito: Transferência para a conta vinculada

• Pix: Transferência para a chave Pix cadastrada

• Boleto: Crédito em conta bancária informada

6. Casos Especiais e Exceções

6.1 Produtos Não Sujeitos a Devolução

O direito de arrependimento não se aplica aos seguintes casos:

• Produtos personalizados ou sob encomenda

• Produtos com etiqueta removida ou danificada

• Itens com sinais evidentes de uso ou desgaste

• Produtos comprados em liquidação com aviso de "venda final"

• Acessórios pequenos (meias, cintos, colares) já utilizados

6.2 Produtos com Defeito Grave

Se o produto apresentar defeito grave que o torne impróprio para uso, o consumidor tem direito a:

• Troca imediata por produto idêntico ou similar

• Devolução com reembolso integral sem retenção de valores

• Indenização por danos materiais, conforme legislação vigente

7. Trocas por Tamanho ou Cor

7.1 Política de Troca

A H&M Moda Feminina oferece trocas gratuitas por tamanho ou cor diferente, desde que o produto atenda aos critérios de condição mencionados na Seção 2.2.

7.2 Processo de Troca

1. Solicitar troca: Acesse "Meus Pedidos" e clique em "Solicitar Troca"

2. Escolher novo tamanho/cor: Selecione a opção desejada

3. Gerar etiqueta: Receba a etiqueta de postagem por email

4. Enviar o produto: Devolva o item original

5. Receber novo item: Após recebermos e inspecionarmos, enviaremos o novo produto

8. Direitos do Consumidor

8.1 Proteção Legal

Como consumidor, você está protegido por lei. A H&M Moda Feminina respeita integralmente os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo:

• Direito à informação clara: Sobre características, preços e condições de venda

• Direito de arrependimento: Até 7 dias para desistir da compra

• Direito à qualidade: Produtos devem estar de acordo com o anunciado

• Direito de reclamação: Sem custos adicionais

• Direito à reparação: Por danos causados por produtos defeituosos

8.2 Órgãos de Proteção

Se você tiver dúvidas ou desejar registrar uma reclamação, pode entrar em contato com:

• PROCON (Proteção e Defesa do Consumidor): www.procon.sp.gov.br ou ligue 151

• Reclame Aqui: www.reclameaqui.com.br

• Defensoria Pública: Atendimento gratuito para consumidores

9. Contato e trocas

Para dúvidas sobre conosco:

Suporte devoluções ou qualquer outra questão, entre em contato

Email: [email protected]

Whatsapp / Telefone: +55 81 9 8130-0072

10. Alterações na Política

A H&M Moda Feminina se reserva o direito de alterar esta política de troca e devolução a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes com antecedência mínima de 30 dias. A continuação do uso do site implica aceitação das novas condições.

Última atualização: Janeiro de 2026

Referências Legais

Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) Artigo 49 - Direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento

Artigo 18 - Responsabilidade por defeitos e vícios de qualidade Artigo 26 - Prazos para reclamação de defeitos

Decreto 7.962/2013 - Regulamenta o comércio eletrônico

Confirmação de Leitura

Ao realizar uma compra na H&M Moda Feminina, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Troca e Devolução.

Dúvidas? Não hesite em nos contatar!